Descrição

Potenciar a implementação de estratégias que visem assegurar condições equitativas de acesso ao currículo e ao sucesso educativo de alunos estrangeiros, nomeadamente através da frequência das atividades letivas selecionadas, com base no seu perfil sociolinguístico e no percurso escolar, de forma a reforçar a aprendizagem da língua portuguesa e o seu desenvolvimento enquanto língua de escolarização, conforme previsto no Despacho n.º 2044/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 16 de fevereiro de 2022.