Monitorização e Avaliação da Eficácia e Eficiência

O modelo de governação do Plano é composto por dois níveis:

1. Um nível de apoio do trabalho das Escolas, assegurado pelos diferentes serviços e organismos do Ministério da Educação.

2. Um nível de monitorização física e financeira, que permita a avaliação da eficácia e eficiência do Plano, implementado por uma comissão de acompanhamento constituída pelos seguintes elementos:

• O coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar, que preside;

• Um representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.;

• Um representante do Conselho das Escolas;

• Um representante da Direção-Geral da Administração Escolar;

• Um representante da Direção-Geral da Educação;

• Um representante da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência;

• Um representante da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

• Um representante da Inspeção-geral de Educação e Ciência;

• Um representante do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.;

• Um representante do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.;

• Um representante da comissão executiva do Plano Nacional das Artes;

• Um representante da comissão interministerial do Plano Nacional de Leitura;

• Um representante da Rede das Bibliotecas Escolares.

O Plano é objeto de monitorização e avaliação em duas fases, para as quais contribuem os dados de monitorização das próprias escolas:

1. No início do ano letivo de 2023/2024, através da sistematização da informação resultante dos planos elaborados pelas escolas, apurando as ações identificadas como de implementação prioritária, bem como o número de alunos e profissionais envolvidos, entre outros indicadores.

2. No final do ano letivo de 2023/2024, através de uma avaliação de natureza quantitativa e qualitativa da execução das ações identificadas como de implementação prioritária, tendo em vista, nomeadamente, avaliar os progressos em termos de recuperação das aprendizagens.